Carnaval 2026: é feriado, dia normal ou ponto facultativo no Rio?
26/01/2026
(Foto: Reprodução) Delegada dá dicas para não cair em golpes no carnaval
O feriadão de carnaval, legalmente não é bem assim. Cada cidade e estado pode ter suas regras. No Rio (capital e estado), sexta-feira (que este ano cai 13/2), segunda (16/2) e parte da Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) costumam ser pontos facultativos.
Só a terça-feira (17) é feriado – declarado pelo governo do estado por meio da Lei 5243/2008.
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Prefeitura do Rio e Governo do RJ publicam anualmente os decretos sobre o ponto facultativo. Até esta segunda-feira (26), não havia publicação em 2026 ainda, mas não houve qualquer indicativo de alteração em relação ao que tradicionalmente é praticado.
Se seguirem o realizado nos últimos anos, os executivos municipal e estadual terão ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, assim como nas autarquias e nas fundações, nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro.
O que é ponto facultativo?
Entenda o que é o ponto facultativo
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
Ganho em dobro se trabalhar?
O ponto facultativo não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas. Por isso, trabalhar nessa data não dá direito a folgas ou bônus salariais.
Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora?
Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer.
Se, de alguma forma, for surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas.
